CARGA HORÁRIA
8 horas.
PÚBLICO ALVO
Prestadores de serviço, tomadores de serviço, contas a pagar e a receber, contadores, administradoras de condomínios, síndicos, advogados e demais interessados na matéria.
OBJETIVO
Orientar os participantes para a correta aplicação da tributação do ISSQN em relação aos serviços prestados e/ou contratados dentro e fora do município do Rio de Janeiro, de forma objetiva e por meio de exemplos práticos.
CONTEÚDO
- Introdução à legislação tributária nacional e municipal.
- Fato gerador do ISSQN .
- Sujeito ativo e passivo.
- Retenção do ISSQN .
- Local de recolhimento do ISSQN .
- Base de cálculo.
- Alíquota do ISSQN .
- Códigos de recolhimento.
- Descontos incondicionais e condicionais.
- Prazo de recolhimento do ISSQN .
- Construção civil – base de cálculo e deduções.
- Substituição tributária.
- CEPOM – Cadastro de Empresas Prestadoras de Outros Municípios.
- Sociedade de profissionais.
- Locação de bens.
- MEI – Micro Empreendedor Individual.
- Condomínios – incidência de ISSQN .
- Estudo de casos.
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