CARGA HORÁRIA
4 horas.
PÚBLICO ALVO
Profissionais da área fiscal, contábil, financeira e administrativa, Recursos Humanos e Departamento de Pessoal, responsáveis pela retenção e recolhimento do Imposto de Renda, da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido, do PIS , COFINS, ICMS e ISSQN.
COMPETÊNCIA
Aplicar corretamente a tributação na fonte, do Imposto de Renda, da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, do PIS/Pasep, COFINS, ICMS e ISSQN, em relação aos serviços prestados entre pessoas Jurídicas e Físicas, de forma objetiva e por meio de exemplos práticos.
EMENTA
Bloco 1: PIS, COFINS, CSLL
- Serviços sujeitos à retenção
- Dispensa de retenção
- Obrigatoriedade de destaque na Nota Fiscal
- Códigos e prazos de recolhimento
- Restituição e compensação dos valores retidos
- Obrigações acessórias
Bloco 2: Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF
- Fato gerador do imposto
- Dispensa de retenção de valor não superior a R$ 10,00
- Códigos e prazos de recolhimento
- Responsabilidade pela retenção e pelo recolhimento do IR na fonte
- Apuração mensal
Bloco 3: Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN
- Fato Gerador
- Município beneficiado pelo imposto
- Contribuinte do ISSQN
- Contribuinte substituto
- Prazos e local de pagamento
- ISSQN retenção das empresas enquadradas no Simples Nacional e MEI
Bloco 4: ICMS
- Fato gerador
- Contribuinte do ICMS
- Base de cálculo
- Códigos e prazos de recolhimento
- Obrigações acessórias
Este curso também pode ser realizado in company em todo país. Entre em contato conosco.