CARGA HORÁRIA
8 horas
PÚBLICO ALVO
Profissionais da área fiscal, contábil, jurídica, financeira, administrativa, responsáveis pela retenção e recolhimento do INSS e demais interessados.
OBJETIVOS
Aplicar corretamente as retenções na fonte da retenção para a Previdência Social, em relação aos serviços prestados entre pessoas Jurídicas e Físicas, de forma objetiva e por meio de exemplos práticos.
CONTEÚDO
I – Contribuições Previdenciárias
1- Previsão Constitucional
2- Beneficiário Pessoa Física – Segurado Contribuinte Individual e Facultativo
3- Beneficiário Pessoa Jurídica
4 – Serviços sujeitos a retenção cessão de mão de obra e empreitada
5 – Dispensa de Retenção
6 – Apuração da Base de Cálculo, alíquotas e deduções permitidas
7 – Destaque da Retenção
8- Recolhimento do valor retido
9- Prazos e responsabilidade pelo Recolhimento
10- Compensações e restituições
11- Empresa optante pelo Simples Nacional e MEI
12- Obrigações Acessórias
13- Estudos de caso
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