É comum nas auditorias que a revisão da área tributária seja realizada pelos especialistas de tributos. Isto acontece porque as normas de auditoria são muitas e a legislação tributária também acompanha em igual quantidade. Os testes na área tributária, independente se realizados pelo auditor contábil ou pelo especialista, têm como objetivo verificar a adequação das demonstrações contábeis em relação à legislação tributária.
Perguntas comuns a serem respondidas:
• Os tributos a recuperar da entidade estão prescritos?
• A empresa possui saldo negativo?
• A empresa possui controle dos créditos tributários?
• A empresa possui tributos em aberto?
• A empresa baixou as obrigações tributárias corretamente?
• As provisões estão de acordo com a apuração de tributos?
• Os tributos foram calculados corretamente?
Em relação aos impostos de renda, pode-se destacar alguns pontos interessantes:
Ativo – O especialista deverá verificar no balancete da empresa se a empresa possui imposto de renda a retido, imposto de renda pago a maior, saldo negativo de IRPJ. Em caso positivo, deverá verificar a relevância do saldo e da movimentação efetuada no período auditado. Os documentos a serem solicitados:
• Informe de rendimentos – Verificar se a fonte pagadora declarou a retenção corretamente.
• Controle de créditos – verificar se o que está na contabilidade é controlado pela empresa.
• Razão contábil – cruzar as informações contábeis com os outros controles da empresa.
• Escrituração Contábil Fiscal – ECF – verificar se a retenção na fonte foi declarada na ECF.
Passivo – O especialista deverá verificar no balancete da empresa se a empresa possui IRPJ a recolher. Em caso positivo, deverá verificar a relevância do saldo e da movimentação efetuada no período auditado. Os documentos a serem solicitados:
• Guias de pagamentos – verificar se o imposto de renda pago foi baixado na contabilidade.
• Razão contábil – verificar se os valores provisionados estão de acordo com a memória de cálculo.
• Escrituração Contábil Fiscal – ECF – verificar se a informação na declaração de imposto de renda da empresa está de acordo com a memória de cálculo e a contabilidade.
• Memória de cálculo – Verificar se a empresa calculou de acordo com a legislação tributária.
Provisão de imposto de renda na conta de resultado – O especialista deverá verificar no balancete da empresa se há provisão de imposto de renda. Estas informações deverão ser refletidas no passivo e no ativo da empresa.
Portanto, o importante é verificar sempre a contrapartida dos lançamentos efetuados pela empresa e os controles apresentados por ele. Caso não sejam consistentes, verifique com a auditoria a necessidade de ressalva ou apenas de recomendações em relatório específico.

Publicado em: www.lopesmachado.com