Quais as responsabilidades tributárias dos condomínios?

É comum pensarem que um condomínio, por não possuir personalidade jurídica, não possui obrigações tributárias. No entanto, esse entendimento é equivocado, pois o condomínio possui responsabilidades para com os funcionários, se houver, e os prestadores de serviços contratados, sejam eles pessoas físicas ou jurídicas. As responsabilidades tributárias podem ser divididas em quatro grupos: síndico, funcionários, Leia mais… »

Os impactos do Environmental, Social and Governance – ESG na área tributária

Há uma grande discussão sobre o ESG. Já havia um movimenta nesse sentido através do balanço social. No entanto, como o balanço social não é obrigatório para todas as empresas, a adesão não foi maciça. O balanço social já informava um pouco sobre as questões ambientais e sociais da empresa. Mostrava, por exemplo, o número Leia mais… »

Tributação de subvenção para investimento

Antes mesmo de discutir a tributação da subvenção para investimento, faz-se necessário apresentar o seu conceito: Subvenções para Investimento são as que apresentam as seguintes características: a) a intenção do subvencionador de destiná-las para investimento; b) a efetiva e específica aplicação da subvenção, pelo beneficiário, nos investimentos previstos na implantação ou expansão do empreendimento econômico Leia mais… »

Tributação de subvenção corrente para custeio ou operação

Antes mesmo de discutir a tributação da subvenção corrente para custeio ou operação, faz-se necessário apresentar o seu conceito: Subvenção para Custeio ou Subvenção para Operação são expressões sinônimas. Subvenção para Custeio é a transferência de recursos para uma pessoa jurídica com a finalidade de auxiliá-la a fazer face ao seu conjunto de despesas. Subvenção Leia mais… »