O Brasil enfrenta uma crise econômica e política capaz de testar os mais otimistas dos investidores. Para completar o desafio de sobreviver a 2020 estamos em meio a uma pandemia. Não se sabe exatamente a quanto tempo o vírus começou a circular. A questão é que a pandemia trouxe muitas reflexões sobre como nós nos Leia mais… »
Uma das dificuldades iniciais é o enquadramento da atividade no Simples Nacional. Antes de fazer a opção pelo Simples Nacional, a empresa precisa verificar se o faturamento está dentro do limite permitido, se não há sócio domiciliado no exterior, sócio pessoa jurídica e atividades que a impeçam de ingressar no Simples Nacional, por exemplo. Não Leia mais… »
O Ministério da Economia emitiu uma portaria em 26 de setembro de 2019 a respeito da publicação e divulgação dos atos das companhias fechadas. A publicação dos atos de companhias fechadas e a divulgação de suas informações, ordenadas pela Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, serão feitas na Central de Balanços (CB) Leia mais… »
O ICMS é um dos tributos mais complexos da legislação tributária brasileira. Apesar da Lei Kandir definir incidência, não incidência, base de cálculo, entre outros aspectos, cada Estado tem o detalhamento das operações e cobrança deste tributo em regulamento próprio. No entanto, os Estados deverão observar alguns princípios para que a cobrança do tributo não Leia mais… »
Há uns 15 anos, quando comecei a graduação em Ciências Contábeis, eu tinha certeza do que eu queria. Acreditava que era uma área fascinante. Além disso, frequentemente ouvia que “contador pode até ganhar mal, mas nunca ficará desempregado”. Imagine uma profissão em que você não ficará desempregado nunca? É um sonho! Embarquei neste sonho cheia Leia mais… »
Quando se fala de tributos no Brasil, não é possível dissociar do contencioso fiscal. É intrigante que um país com tantas leis, normas e punições possui tantos processos administrativos e judiciais tributários. Os processos vão se acumulando a cada ano e são julgados por juízes que nem sempre possuem o domínio sobre o tema. Para Leia mais… »
Estamos há 20 anos discutindo a necessidade de uma reforma tributária. Enquanto isso não acontece, afundamos em burocracia, prazos cada vez mais apertados e leis enormes que não detalha tudo e que pune o contribuinte por não cumprimento de obrigações acessórias e principal. Sobre a atual discussão da reforma tributária, é importante destacar alguns questionamentos Leia mais… »
Depois da Reforma Trabalhista e da Reforma da Previdência, chegou a vez de discutirmos a Reforma Tributária. Esta é uma discussão que todos devem participar, como contribuintes, cidadão e pessoas preocupadas com o futuro do país. É preciso muito maturidade para discutir tecnicamente sobre o impacto desta reforma em todos os setores da sociedade. Uma Leia mais… »
Algumas atividades possuem um prazo de execução superior a um ano. Imagine a construção de prédios, navios, submarinos, entre outros. Como ficaria a tributação visto que a construção se dá ao longo de meses? Pensando nisso, o Regulamento do Imposto de Renda destaca: Na apuração do resultado de contratos com prazo de execução superior a Leia mais… »
Esta semana estive em um debate na Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ. O tema foi a reforma tributária. Os argumentos foram muito bem apresentados, mas trouxeram questionamentos devido à complexidade do tema. Abaixo fiz um resumo de tópicos que são relevantes dentro do debate da reforma tributária. Imposto sobre Leia mais… »
