Curso: Sociedade em Conta de Participação

CARGA HORÁRIA
8 horas

PÚBLICO ALVO
Alunos dos cursos de Administração e Ciências Contábeis, profissionais da área contábil, fiscal, auditoria, gestores e demais profissionais interessados em ampliar os conhecimentos em contabilidade e tributos ou desejam atuar na área.

OBJETIVOS
Apresentar aos participantes as principais características da SCP, sua forma de constituição, aspectos gerais, contábeis, tributários e responsabilidades dos sócios. Debater os pontos mais polêmicos da SCP e o desenvolvimento dos seus processos no dia a dia. Auxiliar no planejamento tributário ao utilizar uma SCP.

CONTEÚDO
I- Aspectos Gerais
1.1 Legislação
1.2 Características
1.3 Obrigações Trabalhistas
1.4 Obrigações Previdenciárias
1.5 Modelo de Contrato

II- Aspectos Societários
2.1 Personsalidade Jurídica
2.2 Obrigatoriedade de CNPJ
2.3. Objeto Social
2.4 Patrimônio da SCP
2.5 Término da SCP

III- Aspectos Contábeis
3.1 Integralização de Capital
3.2 Responsabilidades do Sócio Ostensivo
3.3 Negócios em Conjunto
3.4 Contabilização
3.5 Distribuição de Lucro

IV- Aspectos Tributários
4.1 Legislação Tributária
4.2 Formas de Tributação
4.3 Responsabilidades do Sócio Ostensivo
4.4 Recolhimento dos Tributos
4.5 Retenções de Terceiros

V- Obrigações Acessórias
5.1 Escrituração Contábil Fiscal – ECF
5.2 Escrituração Contábil Digital – ECD
5.3Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais – DCTF
5.4 EFD – Contribuições
5.5 EFD – Reinf

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