Uma das vantagens das empresas tributadas pelo Lucro Real é a utilização de incentivos fiscais. Estes incentivos visam incentivar o desenvolvimento de determinado setor, região e até mesmo incentivar o envolvimento dos contribuintes, pessoas físicas e jurídicas, com as questões de cunho social. Para o melhor aproveitamento dos incentivos é necessário conhecer a legislação pertinente ao incentivo e verificar as vantagens do mesmo no recolhimento do Imposto de Renda.
Alguns dos incentivos fiscais existentes:
– Prouni;
– Doação a entidades civis sem fins lucrativos;
– Doação a entidade OSCIP;
– Funcriança;
– Fundo do Idoso;
– Lei da Solidariedade;
– Empresa Cidadã;
– Lei Rouanet;
– Audiovisual;
– Vale-Cultura;
– Pró-Cultura/RS;
– Incentivo fiscal ao Desporto;
– Pró-Esporte/RS;
– Pronon (combate ao câncer); e
– Pronas (apoio ao deficiente físico).
Passo a passo para utilizar incentivos fiscais:
- Ser tributado pelo Lucro Real
- Verificar a legislação aplicável a cada incentivo
- Conhecer a documentação necessária para aderir
- Fazer a solicitação para usufruir do benefício
- Elaborar a memória de cálculo e analisar o limite a ser deduzido
- Verificar o limite de dedução de cada incentivo
- Conferir se são considerados despesas operacionais ou não
- Identificar se a adição é para IRPJ e CSLL
- Verificar se a dedução é mensal ou só na declaração
- Arquivar toda a documentação para uma eventual fiscalização
- Informar na Escrituração Contábil Fiscal – ECF.
O mais importante é saber que estes incentivos fiscais existem e podem ser utilizados pela empresa também para trazer vantagens para sua imagem quando patrocina eventos esportivos e culturais, por exemplo. Poucas empresas tributadas pelo Lucro Real utilizam algum tipo de incentivo fiscal. Está mais do que na hora de conversarmos a respeito e divulgarmos esta ideia.
Publicado em: www.lopesmachado.com